Decreto nº 004/2023
11 de agosto de 2023
Dispõe sobre a regulamentação das atividades legislativas nos dias 14 e 15 de Agosto de 2023, alusivos a Padroeira Nossa Senhora Das Angustias, na forma prevista em Lei e dá outras providencias.
11 de agosto de 2023
Dispõe sobre a regulamentação das atividades legislativas nos dias 14 e 15 de Agosto de 2023, alusivos a Padroeira Nossa Senhora Das Angustias, na forma prevista em Lei e dá outras providencias.