Decreto nº 002/2024 Decreto Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, que dispõe sobre licitação e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Tarrafas/CE.
Decreto nº 007/2023 Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Tarrafas na forma prevista em Lei e dá outras providências.
Decreto nº 006/2023 Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Tarrafas na forma prevista em Lei e dá outras providências.
Decreto nº 005/2023 Decreto Declara desaprovadas as contas de governo da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, exercício 2018, que obtiveram parecer prévio do tribunal de contas do Estado do Ceará, opinando pela sua reprovação.
Decreto nº 004/2023 Decreto Dispõe sobre a regulamentação das atividades legislativas nos dias 14 e 15 de Agosto de 2023, alusivos a Padroeira Nossa Senhora Das Angustias, na forma prevista em Lei e dá outras providencias.
Decreto nº 003/2023 Decreto Decreta luto oficial em decorrência do falecimento da senhora Antônia Dias de Alencar, na forma prevista em Lei e dá outras providencias.
Decreto nº 002/2023 Decreto Declara aprovadas as contas de governo da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, exercício 2013 que obtiveram parecer prévio do tribunal de contas do estado do Ceará, opinando pela sua aprovação com ressalvas.
Decreto nº 001/2023 Decreto Designa responsáveis para movimentação de contas bancárias vinculadas a Câmara Municipal de Tarrafas, e dá outras providências.
Decreto nº 001/2022 Decreto Dispõe sobre a convocação dos vereadores da Câmara Municipal de Tarrafas/CE, para eleição da mesa diretora para o biênio 2023/2024.
Decreto nº 011/2021 Decreto Dispõe sobre retorno das atividades legislativas presenciais na forma prevista em lei e dá outras providências.
Decreto nº 010/2021 Decreto Declara desaprovadas as contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, exercício 2014 (processo: 12572/2018-2), que obtiveram parecer prévio do tribunal de contas do Estado do Ceará, opinando pela sua reprovação.
Decreto nº 009/2021 Decreto Dispõe sobre a prestação de contas de governo, exercício financeiro de 2014.
Decreto nº 008/2021 Decreto Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção do COVID-19 ( novo coronavírus) na forma prevista em lei.
Decreto nº 007/2021 Decreto Declara aprovadas as contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, exercício 2015 (processo: 11371/2018-9 n° de origem 10034116), que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, opinando pela sua reprovação.
Decreto nº 006/2021 Decreto Dispõe sobre retorno das atividades legislativas presenciais na forma prevista em lei e dá outras providências.
Decreto nº 005/2021 Decreto Dispõe sobre a prestação de contas de governo, exercício financeiro de 2015.
Decreto nº 004/2021 Decreto Dispõe sobre medidas de prevenção e o retorno das sessões ordinárias no período de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder legislativo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto nº 003/2021 Decreto Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção do Covid-19 (Novo Coronavírus) na forma prevista em lei.
Decreto nº 002/2021 Decreto Decreta luto oficial de três dias em virtude do falecimento do médico Gerardo Acosta Romero.
Decreto nº 001/2021 Decreto Autoriza a contratação, em caráter de urgência, de serviços técnicos profissionais.