Ofício n° 2024.15-02-02 Ofício Equipara as atividades e define piso salarial dos agentes de vigilância sanitária, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, na forma prevista em Lei, e dá outras providencias.
Ofício n° 2024.15-02-01 Ofício Estabelece o piso salarial dos conselheiros tutelares do Município de Tarrafas/Ce, na forma prevista em Lei, e dá outras providencias.
Ofício n° 002/2023 Ofício Encaminhar autógrafos de Lei cujas ementas dispõe a "Concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de magistério".
Ofício n° 001/2023 Ofício Nomes dos parlamentares indicados para compor a Comissão do Plano de Aplicação dos Recursos dos precatórios do extinto de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Ofício Interno n° 001/2023 Ofício Encaminhar em anexo o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2006, Atas de sessões Ordinárias do Período de 19/05/2006 à 16/06/2006 bem como Emenda à Lei Orgânica n° 003/2006 que dispõe sobre a redação do art. 23 da Lei Orgânica Municipal.
Ofício n° 2023.08.07-1 Ofício Solicita recursos para realizar a pavimentação em paralelepípedo na Rua Vereador Gualberto Brandão no Distrito Caiçara, bem como a reforma da pavimentação do mesmo distrito, salientamos que o distrito de caiçara precisa urgentemente desta melhoria.
2023.06-13-1 Ofício Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a alunos da rede pública de ensino baixa renda, na forma prevista em lei e dá outras providências.
2023.06-12-3 Ofício Institui o Conselho Municipal de Educação - CME de Tarrafas - CE e dá outras providências.
Ofício n° 2023/04/13-1 Ofício Dispõe sobre a ratificação de alteração do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos da região cariri oeste e dá outras providências.
Ofício n° 2023/04/28-1 Ofício Solicita recursos para aquisição de instrumentos musicais para uma fanfarra na Escola Estadual Luís Gonzaga de Alcântara, Município de Tarrafas.
Ofício n° 2023/03/30-3 Ofício Encaminhar Projeto de Lei cuja ementa dispõe autorização o poder executivo municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes de combate às endemias no município de Tarrafas - CE.
Ofício n° 2023/03/30-1 Ofício Estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Tarrafas/CE e dá outras providências.
Ofício n° 2023/03/30-2 Ofício Encaminhar Projeto de Lei cuja ementa dispõe determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial á pessoas com fibromialgia no Município de Tarrafas - CE na forma prevista em lei e dá outras providências.
Ofício n° 2023.06.12-1 Ofício Solicita que seja encaminhada a está Casa, em até 20 dias, Cópia do controle das Escadas de plantões de todos os funcionários deste Hospital Municipal, folha de de frequência, bem como a disponibilidade de planilha atualizada dos últimos 05 (cinco) meses anteriormente.
Ofício n° 2022.06.12-2 Ofício Solicita que seja encaminhada a está Casa, em até 20 dias, Cópia Integral dos funcionários que prestam serviço a saúde deste município, bem como sua remuneração, (folha de pagamento dos funcionários do ano 2022 e 2023).
Ofício n° 2023.05.07-1 Ofício Solicita encaminhar cópia da ata de julgamento da sessão plenária de prestação de contas de governo, exercício de 2018, com a respectiva relação nominal dos votos.
Ofício n° 2023.08.07-2 Ofício Solicita recursos para a recuperação da Rodovia CE-375, que liga os municípios de Tarrafas/ CE e Assaré/CE, devido as enormes aberturas na superfície do asfalto, como, rachaduras, e diversas aberturas.
Ofício n° 2023.08.07-3 Ofício Solicita recursos para a recuperação da Passagem Molhada no Sitio Mata, do Riacho Catonho, que também facilitara a locomoção no período chuvoso da população do Sitio Cacimbas e Mata.
Ofício n° 2023.08.18-1 Ofício Disciplina a utilização de Espaço Público Urbanos de uso comum no Município de Tarrafas/CE, e dá outras providencias.
Ofício n° 2023.09-14-1 Ofício Promove adequação orçamentária no Âmbito do Município de Tarrafas e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 91.957,83 (noventa e um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos).
Ofício n° 2023.09-19-1 Ofício Dispõe sobre implementação do piso salarial com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que institui u o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira para o Município de Tarrafas - CE.
Ofício n° 2023.09-19-2 Ofício Altera a nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de de Enfermagem na forma prevista em Lei, e dá outras providencias.
Ofício n° 2023.11.30-1 Ofício Comunica ciência a Recomendação N° 007/2023, encaminhada ao Poder Executivo Municipal, informando, para tanto, que a presente Recomendação foi lida em plenário na Sessão Ordinária desta Casa e encaminha cópia a cada um dos parlamentares.
Ofício n° 2023.11.30-2 Ofício Informa que a Lei Municipal n° 318/2014, a época da sua aprovação, quando sancionado é afixado no paço da prefeitura municipal, posteriormente publicada no site oficial.
Ofício n° 2023.11.24-1 Ofício Encaminha os Projetos de Indicação N° 004/2023, 005/2023 e 006/2023 de Autoria do Presidente da Câmara Municipal Alceu Rodrigues de Sousa.
Ofício n° 17.2022 Ofício Encaminhar autógrafo de Lei cuja ementa dispõe sobre a Receita e Fixa e Despesa do Município de Tarrafas para o Exercício Financeiro de 2023, aprovada sem emendas.
Ofício n° 14.2022 Ofício Dispõe sobre da o nome de Dona Maria Das Dores Leite Vasconcelos á Biblioteca municipal de Tarrafas, na forma prevista em lei e dá outras providenciar.
Ofício n° 002.2022 Ofício Tem o objetivo de encaminhar o AUTORAFO DE LEI do Projeto de lei 02/2022 que dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao salário mínimo nacional em vigor.
Ofício n° 2022.01.25 Ofício Solicita que seja encaminhada a esta Casa, em até 20 dias, Cópia Integral dos Processos Licitatórios n° 2021.06.10.001F; 2021.07.08.001F e 2021.10.28.001P (Incluindo os contratos formalizados).