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Últimos Documentos Oficiais

RGF do 1º Quadrimestre de 2022

Transparência

Relatório de Gestão Fiscal dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril.

Projeto de Resolução n° 002/2022

Atividades

Dispõe sobre a alteração da resolução 001/2022 que versa sobre concessão de diárias a vereadores e servidores do poder legislativo de Tarrafas/CE e dá outras providências.

Projeto de Indicação nº 007/2021

Atividades

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 312/2013, na forma prevista em lei dá outras providências.

Edital de Convocação nº 2021062301

Transparência

Convocação para sessão de Julgamento de Contas de Governo da ex-gestora Maria Girleuda da Silva Matias Araújo (Exercício 2014).

Portaria nº 401003/2021

Atividades

Nomeia Híslla Maria de Oliveira Brandão como Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal.

Portaria nº 401001/2021

Atividades

Nomeia para função de Chefe de Tesouraria o Sr. Mateus Henrique de Oliveira.

Requerimento nº 081/2021

Atividades

Requer a construção da passagem molhada no Rio Bastiões, precisamente no Sítio Serrote.

Requerimento nº 080/2021

Atividades

Requer a possibilidade de gratificar os professores e professoras que durante este período pandêmico, vêm utilizando os seus próprios equipamentos para veicular as aulas no formato digital aos seus alunos que estão em casa.

Projeto de Lei nº 005/2021

Atividades

Declara como serviço essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

RGF do 1º Quadrimestre de 2021

Transparência

Relatório de Gestão Fiscal dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril.

Decreto nº 009/2021

Legislação

Dispõe sobre a prestação de contas de governo, exercício financeiro de 2014.

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