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Últimos Documentos Oficiais

Nota de Repúdio

Atividades

O Poder Legislativo Municipal de Tarrafas/CE vem manifestar seu repúdio A Nota publicada pelo Poder Executivo Municipal de Tarrafas por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, diante de informações desencontradas e inverídicas que atacam contra o Vereador Laercio Ferreira de Araújo.

Nota de Pesar

Atividades

Nota de Pesar sobre o falecimento de Antônio Dias de Alencar, ocorrido na manhã desta terça-feira, 08 de Agosto de 2023.

Projeto de Resolução nº 004/2023

Atividades

Institui o décimo terceiro salário aos vereadores do poder legislativo do Município de Tarrafas/CE, na forma prevista em Lei e dá outras providências.

Moção de Pesar

Atividades

Externa os mais elevados sentimentos de pesar pelo falecimento do comerciante e farmacêutico prático, Francisco Vicente Freire, ocorrido na noite deste dia 19 de abril, em sua residência, na Rua José Pereira Leite, no centro da cidade.

Projeto de Resolução nº 002/2023

Atividades

Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e vereadores da Câmara Municipal de Tarrafas. Estado do Ceará e dá outras providências.

Moção de Apoio à Lei do Piso da Enfermagem

Atividades

Institui o piso salarial de Enfermeiros e Enfermeiras, Técnicos e Técnicas de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

RGF do 1º Quadrimestre de 2022

Transparência

Relatório de Gestão Fiscal dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril.

Projeto de Resolução n° 002/2022

Atividades

Dispõe sobre a alteração da resolução 001/2022 que versa sobre concessão de diárias a vereadores e servidores do poder legislativo de Tarrafas/CE e dá outras providências.

Projeto de Indicação nº 007/2021

Atividades

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 312/2013, na forma prevista em lei dá outras providências.

Edital de Convocação nº 2021062301

Transparência

Convocação para sessão de Julgamento de Contas de Governo da ex-gestora Maria Girleuda da Silva Matias Araújo (Exercício 2014).

Portaria nº 401003/2021

Atividades

Nomeia Híslla Maria de Oliveira Brandão como Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal.

Portaria nº 401001/2021

Atividades

Nomeia para função de Chefe de Tesouraria o Sr. Mateus Henrique de Oliveira.

Requerimento nº 081/2021

Atividades

Requer a construção da passagem molhada no Rio Bastiões, precisamente no Sítio Serrote.

Requerimento nº 080/2021

Atividades

Requer a possibilidade de gratificar os professores e professoras que durante este período pandêmico, vêm utilizando os seus próprios equipamentos para veicular as aulas no formato digital aos seus alunos que estão em casa.

Projeto de Lei nº 005/2021

Atividades

Declara como serviço essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

RGF do 1º Quadrimestre de 2021

Transparência

Relatório de Gestão Fiscal dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril.

Decreto nº 009/2021

Legislação

Dispõe sobre a prestação de contas de governo, exercício financeiro de 2014.

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