Resoluções

Resolução nº 001/2026

Resolução

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tarrafas/CE (Resolução nº 004/2021) para disciplinar a licença-maternidade de vereadora e adequar a convocação de suplente ao critério de afastamento superior a 120 (cento e vinte) dias, por simetria ao modelo constitucional.

Resolução nº 003/2025

Resolução

Dispõe sobre a alteração da Resolução 001/2022 que versa sobre concessão de diárias a vereadores e servidores do poder legislativo de Tarrafas/CE e dá outras providências.

Resolução nº 002/2025

Resolução

Altera dispositivos da resolução nº 003/2023, que reformula a estrutura administrativa do poder legislativo municipal de Tarrafas e dá outras providências.

Resolução nº 001/2025

Resolução

Altera dispositivos da resolução nº 003/2023, que reformula a estrutura administrativa do poder legislativo municipal de Tarrafas e dá outras providências.

Resolução 001/2024

Resolução

Dispõe sobre a fixação do Subsidio dos Vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Tarrafas/CE, para o quadriênio 2025/2028, na forma que indica e dá outras providências.

Resolução 007/2023

Resolução

Altera o ART. 4 da Resolução Nº 001/2020 que dispõe sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Tarrafas/CE, na forma prevista em Lei e dá outras providências.

Resolução 006/2023

Resolução

Autoriza o poder legislativo a realizar a doação de bens móveis de desuso, na forma prevista em Lei e dá outras providências.

Resolução 005/2023

Resolução

Altera o ART. 14 da Resolução que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tarrafas/CE, na forma prevista em Lei e dá outras providências.

Resolução 004/2023

Resolução

Institui o décimo terceiro salário aos vereadores do poder legislativo do Município de Tarrafas/CE, na forma prevista em Lei e dá outras providências.

Resolução 003/2023

Resolução

Dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tarrafas/CE, na forma prevista em Lei e dá outras providências.

Resolução 002/2023

Resolução

Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais e Vereadores da Câmara Municipal de Tarrafas. Estado do Ceará e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 002/2022

Resolução

Dispõe sobre a alteração da Resolução 001/2022 que versa sobre concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Tarrafas/CE e dá outras providências.

Resolução 001/2022

Resolução

Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Tarrafas/CE e dá outras providências.

Resolução 004/2021

Resolução

Estabelece Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Tarrafas, Estado do Ceará.